A discussão ética é anterior ao Cristianismo e ocorre, ainda hoje, também fora dele. A palavra ética deriva do grego ethos e originariamente significa costume como também o espaço vital (habitação) costumeiro. No uso lingüístico comum de hoje, o ethos pode expressar a atitude e conduta do indivíduo ou de uma comunidade ou, também, determinado tipo de ethos. Dessa maneira falamos do ethos bíblico e cristão.

            A palavra moral deriva do latim mos (costume) e mores (costumes) e, entre os romanos, foi usada como sinônimo de ética. O conceito de teologia moral como disciplina autônoma, ao lado da dogmática, para estudo sobre o agir moral do cristão, à luz da fé e da revelação, data do começo dos tempos modernos. Hoje usa-se o conceito de teologia moral para distingui-la da ética filosófica.

            Por ética entende-se, desde a Antiguidade, a doutrina sobre fundamentação e justificação do ethos. Se a moral não depende da vontade de Deus ou dos deuses, dependerá da vontade dos homens? Para Sócrates, a discussão moral só é possível, se existe uma norma constante e imutável. Platão, seguindo Sócrates, buscou um fundamento metafísico na idéia do Bem. Aristóteles perguntou: o que os homens querem realmente e como chegar ao fim? Segundo ele, todo homem quer a felicidade, uma plenitude de vida na qual entram sentimentos subjetivos e elementos objetivos. Essa felicidade depende do exercício ativo e constante das virtudes próprias ao ser humano. Segundo Aristóteles, a ética é a doutrina das virtudes. É a fundamentação e justificação teórica do que constitui o agir bem e correto. Eticidade é a autodeterminação na qual o homem responde ao apelo do bem absoluto que percebe com sua consciência. Enquanto se decide a seguir esse apelo de fazer o bem e evitar o mal, falamos do bem moral.

            O acesso à questão ética é possível, através do ethos e da tradição, através da reflexão e da realidade da vida. Toda sociedade se identifica, mediante sua tradição moral, pois o que o ajuda a viver em coerência e lhe dá continuidade é um conjunto de regras, de valores e de costumes. As tradições morais possibilitam o entendimento entre as pessoas, propondo-lhes um modelo de comportamento reconhecido com pontos de referência que permitem aos membros da comunidade formular ideais pessoais.  A ética é determinada pela origem, contexto e cultura. Uma sociedade forma seu próprio ethos: costumes e usos orientam a convivência de uma comunidade. O indivíduo encontra-se inserido numa forma social mais ampla e relaciona-se com suas normas, mandamentos e modelos de agir. Ora, a ética é o estudo sistemático da moral.

A ética surge, por outro lado, de problemas concretos da vida de indivíduos e grupos. Nessa perspectiva,  a ética é uma espécie de ciência da realidade. O desafio que a realidade coloca ao homem exige uma resposta refletida e discutida, buscando justificativas para chegar ao juízo. No fundo, trata-se de justificar nosso agir perante a consciência.

O ponto de partida da ética são convicções morais. Convicções morais referem-se ao que é bom ou a ações moralmente condenáveis. A teoria ética desenvolve critérios gerais para discernir o que é bom, certo, justo, etc., compatíveis com convicções morais e oferecer orientações em casos singulares, nos quais nossas concepções morais se tornam inseguras ou parecem contraditórias.

            1 Ética filosófica

         Considera-se, geralmente, Aristóteles o fundador da disciplina filosófica chamada ética, referindo-se ao tratamento racional dos costumes. No contexto do enfoque de Aristóteles encontra-se a idéia dos sofistas de que seria inadequado para seres racionais, como os humanos, orientarem seu agir apenas por rotinas, convenções e tradições. O estagirita  formula a convicção de que a práxis humana, em princípio, se sujeita a uma reflexão racional e teoricamente fundada. Dessa maneira, submete os costumes e usos tradicionais à razão e, caso não satisfizerem seus critérios, devem ser abolidos. O pensamento ético refere-se, pois, ao conjunto do agir individual e coletivo, incluindo seus pressupostos. Dessa maneira, a compreensão filosófica da ética se distingue do conhecimento empírico. As ciências empíricas podem conhecer seu objeto, mas a ética não avança até à ação em situações concretas. Somente consegue indicar o contexto e os princípios fundamentais do agir correto.

            Para esclarecer problemas éticos concretos, muitas vezes, contudo, se devem responder questões empíricas. No centro da reflexão ética, não está a tarefa descritiva e explicativa sobre questões morais, mas a geração, o exame e a fundamentação de proposições normativas. A ética normativa não indaga por aquilo que é, mas por aquilo que deve ser. Quando se fala de ética descritiva, entende-se a apreensão empírica e descritiva da moral existente, ou seja, descrevem-se atitudes e convicções morais. Quando se faz uma reflexão metódica sobre moral, com o objetivo de fundamentar e criticar ou reconstruir uma moral existente de fato, falamos de ética normativa, A ética normativa é a ética do dever, pois desenvolve critérios para o juízo moral. Além da ética descritiva e normativa, mais recentemente surgiu a análise lógica, semântica e pragmática das estruturas do discurso ético. Nesse caso, fala-se em metaética, que usa os meios da moderna análise lingüística. 

Critérios éticos são normativos, pois não  descrevem convicções morais existentes, mas formulam uma convicção moral A diferença entre uma reconstrução descritiva de convicções morais existentes e o desenvolvimento de uma teoria ética está no fato de a última desenvolver normas para o juízo moral como para o agir, enquanto a primeira se abstém de posicionamentos normativos.

            No tempo de Aristóteles, os habitantes das cidades-estado da Grécia passaram por uma mudança na situação política. Exigiam-se novas competências dos cidadãos, diferentes do tempo da aristocracia ateniense. A filosofia foi desafiada a refletir sobre a melhor forma de convivência e quais as virtudes a cultivar para tanto. A tradição fora questionada no confronto com outras culturas, com práticas jurídicas diferentes e diferentes hierarquias de valores.

Platão apresenta, em seus diálogos, um Sócrates que colocou toda a sua vida a serviço da razão, buscando critérios para a práxis contra a tradição e contra o relativismo dos sofistas. São critérios racionais. Segundo Platão, a prática certa funda-se num conhecimento verdadeiro. Com isso perdura uma questão fundamental até nossos dias: pode haver ou não um saber fundante do agir bom e certo? Esta é uma questão chave para os estudiosos da ética filosófica.

Aristóteles posiciona-se, dizendo que tal saber é pressuposto. Se Platão, contrariando os sofistas, defendeu um cognitivismo ético, Aristóteles postula uma racionalidade prática autônoma. Entre as correntes éticas do helenismo e da época dos imperadores, cabe destacar o estoicismo e o epicurismo.  Ambos, apesar de variantes populares, caracterizam-se  por uma opção cognitivista. A stoá  defende uma concepção teleológica da natureza e considera como práxis aceita aquela que estiver de acordo com a razão universal, recapitulando, de certa maneira, o modelo unitário de Platão. Os pensadores epicuristas, por sua vez, baseiam-se num esclarecimento racional da estrutura das necessidades humanas. Enfim, tanto o estoicismo quanto o epicurismo acreditam poder fundamentar racionalmente o agir certo.

No decurso de mais de dois milênios de história da ética, depois de Aristóteles, foi formulada e desenvolvida uma pluralidade de teorias e critérios éticos. Esses critérios e essas teorias  ainda conservam muita atualidade. Éticas como a de Aristóteles, D. Hume, Stuart Mill e I. Kant  ainda gozam de interesse sistemático. Assim, no estudo da ética, nos confrontamos com uma série de paradigmas: a) o utilitarista, constituído pelos elementos de uma teoria  utilitarista de valores, do princípio da simples agregação e do critério  conseqüencialista do agir reto; b) o deontológico ou ética kantiana parte do dever moral imediato como fundamento da análise, cabendo-lhe um primado lógico. Reduz a variedade das justificativas morais ao princípio do imperativo  categórico; c) o contratualista, baseado em Uma teoria da justiça, de John Rawls (1971), quer melhorar a teoria contratualista (Hobbes) e, por outro lado, oferecer uma alternativa à teoria normativa da ética e da filosofia política; d) o jurídico individualista, que recorre a direitos individuais (Direitos Humanos); e) a ética das virtudes com a qual iniciou a história da ética na antiga Grécia.

2 A ética no Cristianismo

A reflexão ética recebeu uma série de impulsos do Cristianismo. Claro, no início eram contribuições menos em forma de estímulos filosóficos e mais na forma de ampliação de conteúdos morais, como, por exemplo, o sermão da montanha de Jesus, a utopia da comunidade originária, segundo Lucas, nos Atos, a superação paulina do pensar legalista e a concentração ética que o evangelista João dá ao mandamento do amor. Na apologética do século II, o Cristianismo passa a identificar-se, até certo ponto, com a herança grega.

Na discussão do maniqueísmo, Agostinho questiona a existência de um princípio do mal e define o mal, no sentido do neoplatonismo, como ausência de ser, como privação  do bem. Segundo ele, a dignidade humana resulta do livre-arbítrio, do qual Adão já abusara, voltando-se, não para o Criador, mas para as criaturas. A perversão da ambição gerada pelo pecado, conforme Agostinho, perpetua-se pelo pecado de Adão. A concupiscência não aniquila mas enfraquece o livre-arbítrio. Na discussão com os pelagianos, Agostinho esclarece que desapareceu a liberdade da vontade para agir bem. Já o conhecimento do que é bom depende da graça de Deus. Dessa maneira torna-se impossível fundamentar racionalmente afirmações sobre o agir ético em vista do pecado. Neste ponto Agostinho pensa na forma do irracionalismo que torna impossível uma ética filosófica.

Ora, o pensamento de Agostinho exerceu uma influência dominante sobre a filosofia e a teologia, no Ocidente, durante cerca de oito séculos. Isso esclarece por que, durante esse período, não houve maior desenvolvimento da ética filosófica. Claro, houve exceções, como no caso de Anselmo de Cantuária e Pedro Abelardo, mas somente nos séculos XII e XIII ocorre uma mudança mais significativa com a recepção de Aristóteles.

Na segunda parte da Summa Theologiae, Tomás de Aquino desenvolve um sistema ético autônomo, distanciando-se de Agostinho. Para ele, a razão humana não foi totalmente corrompida pelo pecado. Pela razão teórica, o homem pode conhecer coisas boas. Para conhecer verdades sobrenaturais, depende da revelação divina, mas no âmbito natural dispõe de um princípio  prático no qual pode orientar a ação: “Deve fazer-se o bem e evitar o mal”. Para Tomás, tal axioma não é apenas formal, mas as inclinações naturais caracterizam o esforço humano. Entre essas inclinações naturais, destaca-se o instinto de autoconservação, da procriação e da convivência comunitária. Com a ajuda da razão, pode ordenar-se o potencial de realização. Ao conjunto de normas que daí surgem Tomás de Aquino chama lei natural. Para garantir a eficiência duradoura dessa lei, precisam-se hábitos, que o Aquinate   elabora numa doutrina sistemática das virtudes.

Mas, Tomás de Aquino deixa claro que a determinação última do homem situa-se além da razão, numa visão beatífica de Deus, da qual o homem sabe através da revelação divina. Aí reconhece lugar especial às virtudes teologais (fé, esperança e caridade) como atitudes de conduta adequadas, pois a salvação é graça. Entretanto, reveladas as verdades sobrenaturais podem ser penetradas racionalmente.

No final da Idade Média, ocorreu uma mudança profunda que possibilitou e gerou a modernidade. Muda fundamentalmente a situação social e política. A ética confronta-se com problemas novos. Curiosamente a discussão partiu mais uma vez de Agostinho. Ao contrário das grandes sínteses da  Escolástica florescente, na Idade Média tardia, os representantes do nominalismo (J. Duns Scotus, G. de Ockham etc.) acentuam a onipotência divina absoluta a ponto de ser inacessível à razão humana. O conceito da livre vontade, apresentado por Agostinho, tornou-se o atributo central de Deus. Com isso o conjunto da criação aparece como contingente.

O voluntarismo teológico conduz a um programa de emancipação, que se consolida na Europa moderna. De um lado, situam-se as ciências da natureza, a quem se confiam as construções autônomas de conhecimentos teóricos e, a partir de Galileu, servem-se do método dos experimentos científicos. Nos problemas práticos, por outro lado, o homem encontra-se entregue a si mesmo. À liberdade de Deus, proclamada pelo nominalismo, corresponde a liberdade humana, que possibilita o grande projeto da tecnociência moderna.

Uma das conseqüências dessa transformação foi a pluralização e particularização da concepção do que é bom. Pluralizam-se, outrossim, as metas. Por isso surgem conflitos de concepções, como mostram as guerras religiosas, em começos do século XVI, cuja razão são as diferentes concepções do homem e do mundo. Em decorrência dessas experiências, Tomás Hobbes, mais tarde, no Leviatã, usa a metáfora segundo a qual “o homem é o lobo para o homem”, num estado de guerra “de todos contra todos”. De maneira cruel expressa-se que o indivíduo, em luta pela sobrevivência, passa a ser a única fonte da colocação de valores que deve defender contra todos os outros. Esta é a conseqüência da pluralização e particularização do bem com o surgimento dos antagonismos. Diante disso, a ética moderna defronta-se com problemas até então desconhecidos.

Com o empirismo e o racionalismo, o pensamento moderno se enquadra em duas grandes correntes filosóficas, cuja reação, no campo da ética, aos novos desafios éticos se diferencia. Os empiristas partem do pressuposto de que o saber ético, em última análise, sempre se funda na experiência. A razão apenas tem função de instância decisória, quando houver conflitos. Na filosofia moral de David Hume, o papel da razão é ainda mais restrito. Pergunta: o que nos motiva a agir moralmente? Segundo ele, são exclusivamente os sentimentos que colocam os objetivos últimos à ação humana. Aceita uma série de sentimentos morais que pressupõe existirem em todos os seres humanos. Exemplifica com o bem-querer, o sentimento de justiça e o sentimento de utilidade comum: “A razão apenas é a escrava dos afetos e deve sê-lo. Sua função restringe-se a servir e obedecer-lhes”. O universalismo da moral é baseado numa constante antropológica a-racional. Percebe-se que Hume abre, assim, caminho para o utilitarismo de Jeremy Bentham e John Stuart Mill, do qual tratamos em outra oportunidade.

A segunda grande corrente filosófica, na ética moderna, é o racionalismo. Esta corrente encontra precedentes em Tomás de Aquino e no estoicismo com sua idéia do direito natural. Desenvolve-se uma tendência de secularizar a ética, fundamentando-a exclusivamente na razão humana. Neste sentido, Descartes coloca a base para uma ética de tipo do universalismo cognitivista. Restringindo o papel da razão prática, esta se restringe a exercer a função de racionalidade técnico-aplicativa.  

3 Ética filosófica e mensagem cristã

Tomás de Aquino, em seu tratado sobre a lei (S. th. I-II q. 90-97), reflete sobre a ética, tematizando a relação entre mensagem cristã e ética filosófica, entre fé cristã e razão. Diz que quer estudar “os atos humanos para saber quais são aqueles que nos fazem atingir a beatitude e aqueles que nos interditam seu acesso” (I-II, q. 6 Prol.). Primeiro apresenta o conceito de lei e dedica-se, depois, a diferentes espécies de leis. Define a lei: “Uma lei é uma ordenação da razão em vista do bem comum, feita e promulgada pelo legislador”. É uma definição aplicável, tanto no âmbito civil quanto no eclesiástico. São termos essenciais: a) o legislador (todos ou seus representantes); b) o bem comum (a lei vale para a comunidade política maior); c) a promulgação (a lei deve ser publicamente conhecida ou tornada conhecida para valer); d) a razão, que, para Tomás de Aquino, é princípio, regra e critério do agir humano.