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Apresentação (Margaret M. Bakos) 7

Carmem de Souza, Jorge Andrade de Souza

Afros e religião 11

Günter Weimer

A República do Senhor Mandela 14

Íris Germano

Negros gaúchos: o carnaval farroupilha de 1935 34

J. S. Shankal

Racismo – preconceito e discriminação – é preciso definir 47

Luciana Garcia Mello, Rosiane Maiato

Educação e ações afirmativas 50

Luiz Carlos Amaro

O negro e o novo sindicalismo: história e realidade 60

Maria Batista Lima, Henrique Cunha Júnior

Educação e identidade étnica para os afro-descendentes sergipanos 73

Maria Lezi Freitas

Os negros e os novos paradigmas de saúde 81

Mário Maestri

Terra e liberdade: as comunidades autônomas de trabalhadores escravizados no Brasil 85

Marisa Laureano

O papel da família escrava no Rio Grande do Sul colonial: 1737-1880 114

Paulo Luiz Rodrigues, Vera Regina da Silva

Cotas: um desafio histórico. 122

Soraia Mendes

A liberdade negra e a eficácia do acesso à terra pelos remanescentes de quilombos 128

Vera Regina da Silva

Remanescentes de quilombos 134

Teniza Spinelli

Arquivo Histórico, guardião da Carta de Porongos 138

Siglas 142

O tráfico de escravos da África para a América portuguesa teve início em 1551 e, ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII, permaneceu em pleno vigor, até entrar no ciclo da ilegalidade, entre os anos de 1816 e 1851, por pressão do movimento abolicionista internacional, capitaneado pela Inglaterra. Assim, no decorrer dos séculos XVI a XIX, quarenta por cento dos milhões de africanos importados para as Américas desembarcaram em portos brasileiros.

A vida e a obra dessa população de afro-descendentes, constituídas ao longo desses quatrocentos anos, merecem um exame minucioso. Além de balizar as marcas de seus sofrimentos, há a necessidade premente de se dimensionarem as inúmeras contribuições que eles deram à História do país, do Rio Grande do Sul, em especial, de forma a preencher os silêncios historiográficos regionais sobre a presença e participação do negro na região, com narrativas fundamentadas em fatos concretos.

Os textos que seguem, produzidos depois de mais de cem anos da abolição, trazem fortes críticas à forma irrefletida como se processou a libertação neste país, mascarando as condições concretas de integração do negro à sociedade de classe e o seu acesso à plena cidadania, acompanhada que foi de políticas públicas que reforçaram a intolerância contra a população negra.

Ao longo dos capítulos deste livro, lêem-se denúncias sobre a existência de problemas de longa duração, passados de geração a geração, desde o festejado 13 de maio, até a questão do pertencimento, referida na maioria dos textos, de forma explícita ou velada. Essa palavra, de certa maneira, sintetiza e caracteriza a saga histórica dos negros, no Brasil, ora tratados e considerados como africanos, ora como brasileiros. Ela pontua, semanticamente, um dos efeitos maléficos do violento translado escravista do continente africano para o americano. Mostra o corte das raízes e a herança imerecida dos afro-descendentes, buscando legitimar um espaço respeitado e dignificado no Brasil, a nação que, com suor e lágrimas, seus antepassados ajudaram a construir.

O livro inicia com o capítulo intitulado Afro-brasileiros e a religião, de Carmem Andrade de Souza e Jorge Andrade de Souza. A narrativa fala do povo africano, dividido em 53 países, com cerca de oitocentos grupos étnicos diferentes, de cujo território vieram cerca de 6,80 milhões de pessoas, que gerou uma cultura que deve ser conhecida e preservada. O texto faz um alerta e um convite: informar as crianças negras brasileiras sobre suas origens e tradições, sugerindo a criação, nos terreiros, de condições para prepará-los “a fim de evitar no futuro a vida dos adultos inquietos, desajustados, despreparados, à cata de uma história que ficou para trás”.

Em A República do Senhor Mandela, Günther Weimer discorre sobre a antiguidade e importância da cultura africana, relatando os conflitos criados pelo apartheid na África do Sul. Afirma que o contato direto com essa prática discriminatória tem o duplo valor de tornar visível o quão pouco evo­luímos na verdadeira aceitação do outro e deixa “claro o quão africanos nos tornamos a despeito de nossa recusa em admiti-lo”.

Íris Graciela Germano, no capítulo Negros gaúchos: o Carnaval Farroupilha de 1935, revela, com sua pesquisa, o passado negro e carnavalesco de Porto Alegre. Ela informa sobre a existência de blocos e cordões carnavalescos compostos por descendentes de africanos que exibiam negros pilchados, empunhando a bandeira do Rio Grande do Sul e enaltecendo o sangue negro do bravo e guerreiro gaúcho. Tais imagens, que datam de 1935, muito antes da fundação, por exemplo, do 35 CTG, um marco do culto às tradições gaúchas em Porto Alegre, revelam pontos de tensão e de identificação entre as identidades regional e negra, exemplificados pela postura de Giba Giba que revela seu pertencimento à identidade negra, gaúcha e brasileira.

Luciana Garcia de Mello e Rosiane Maiato, em Educação e ações afirmativas, discorrem sobre o primeiro problema com que se defrontou o negro livre: a falta de assistência do governo para integrá-lo à sociedade. Apontam para a abolição como uma forma de condenação, pois tornava os negros uma inutilidade passível de ser eliminada. As autoras demonstram o papel, nessa sentença, das teorias racistas européias, que exerciam grande influência sobre a elite brasileira e deram origem às ideologias do bran­queamento.

Luiz Carlos Amaro, no capítulo intitulado O Negro e o novo sindicalismo, analisa as propostas políticas alternativas para os trabalhadores negros, considerados, no Brasil, desiguais no mundo do trabalho, tendo como objetivos eliminar a discriminação racial no local de trabalho e no emprego. O autor informa que as discussões sobre o tema são antigas, oriundas do CEABRO (Centro de Estudos Afro-Brasileiros), criado em 1968, no Rio Grande do Sul; da UNEGRO (União dos Negros pela Igualdade), fundado em 1988, na Bahia; do MNUCDR (Movimento Negro Unificado), criado em São Paulo, em 1978 e do GTDEO (Grupo de Trabalho pela Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação), criado por pressões do movimento sindical, em 1996, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, em substituição ao GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), inoperante face às restrições relacionadas com a participação de seus líderes em movimentos sociais e em deliberações importantes.

Maria Batista Lima e Henrique Cunha Júnior, em Educação e identidade étnica para os afro-descendentes sergipanos, analisam as estratégias racistas forjadas pela teoria do branqueamento e pelo mito da democracia racial, usada para a desagregação e o enfraquecimento das etnias afro-descendentes. Denunciam essas idéias como aquelas que levam os afro-descendentes a negarem o seu pertencimento étnico e a apontarem o outro como negro. Identificam os efeitos desse discurso no alunado afro-descendente como causa do rebaixamento de sua auto-estima, enfatizando sua necessidade de reversão pelo sistema educacional.

Maria Lezi Freitas, em Os negros e os novos paradigmas de saúde, discorre sobre a importância de, para gozar de boa saúde, o homem deve estar harmonizado consigo mesmo e com tudo o mais que existe no cosmos. Para isso, segundo a autora, é necessário que estejamos cientes do fato de sermos indivíduos, pessoas humanas com características particulares, físicas e psíquicas, formando uma unidade que compõe os grupos.

Em a Terra da liberdade: a comunidade autônoma de trabalhadores escravizados no Brasil, Mario Maestri dá conta de que, no Brasil, as comunidades autônomas de trabalhadores escravizados fugidos antecederam a escravidão negro-africana. Ele condena a pouca importância conferida pela historiografia tradicional brasileira, às questões do autocídio servil, das ‘terras de preto’ e do quilombo, como espaço de autonomização da força de trabalho do negro.

Marisa Laureano, em O papel da família escrava no Rio Grande do Sul colonial: 1737/1800, alerta para a importância de se refletir sobre o papel das relações, principalmente as parentais, no cotidiano dos escravos. Ela pondera que, no ir e vir diário, de enxada na mão ou de tabuleiro no colo, emergiam as saudades da África, aumentando a ânsia pela liberdade. Tais sentimentos poderiam ser amenizados quando compartilhados com outras pessoas; por isso os escravos careciam de ter uma família, condição mínima de humanidade.

Em Cotas, um desafio histórico, Paulo Rodrigues e Vera Regina Rodrigues da Silva tratam de uma questão polêmica, que provoca debates acirrados nas sociedades contemporâneas, com posições embasadas em estudos socioeconômicos e no empirismo. Existe, hoje, no Brasil, um debate constante face às políticas afirmativas do Governo da União, que torna esse assunto pertinente e adequado aos objetivos propostos pelo GT Negros.

Em A liberdade negra e a eficácia do acesso à terra pelos remanescentes de quilombos, Soraia Mendes afirma que todo sistema econômico deve ser ideologicamente legitimado. Ela analisa a construção de um discurso da liberdade negra, “escorado em uma reconceitualização do conteúdo desta expressão”, buscando entender as formas subliminares de exclusão, ou seja, naquelas que se sustentam em suposições não expressas, mas que orientam as práticas da organização social, isto é, as ações do próprio Estado”.

Vera Regina Rodrigues da Silva, em Remanescentes de quilombos, trabalha as palavras-chave: comunidade, remanescente, quilombo, aliadas, na década de 70, com a instituição do 20 de Novembro, com a morte de Zumbi e com o dia da consciência negra. Ela aponta para a construção da invisibilidade do negro como efeito de uma estratégia adotada pelo Estado e de ressignificação da noção de cidadania, que se traduz nas palavras de uma das pessoas dessa comunidade: “Nesta terra de índio, negro e pobre sempre foi cisco”.

Outubro de 2004.