O BNDES e o mercado de capitais

Décio Pizzato | dbpizzato@cpovo.net

Além da implantação de uma nova estrutura com enxugamento de superintendências, o BNDES fará, em seu novo aspecto, a partilha das participações societárias da instituição, que estavam a cargo da subsidiária BNDESpar, que serão distribuídas em quatro áreas : a financeira, a social, a industrial e a de infra-estrutura, de acordo com o tipo de investimento e empresa beneficiada. Neste mesmo espaço do Jornal do Comércio, em 28/02/2000, foi publicado o artigo " O impulso ao mercado de capitais", mostrando o papel que a BNDESpar faria. Já em outubro do mesmo ano, confirmando o que havia sido dito, foi lançado o Programa de Apoio às Novas Sociedades Anônimas, um embrião do que se pretendia fazer e que era parte do Plano Estratégico do BNDES no que se refere ao desenvolvimento do mercado de capitais. Por outro lado, tem sido muito divulgado um plano de desenvolvimento para o mercado de capitais, que foi entregue ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que mostrou, na ocasião simpatias pela idéia. O candidato José Serra recebeu o mesmo documento e também teve a mesma manifestação, afinal estavam em plena campanha eleitoral. A própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) neste inicio de governo, vai trazer a público algumas iniciativas em relação ao desenvolvimento do mercado de capitais, principalmente ao mercado de ações. Mas, é preciso que fique claro que a CVM como autarquia vinculada ao governo, tem como objetivos o de disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários , tanto que estabelece normas para o setor. Portanto, o que poderá fazer, é apenas preparar o terreno para um novo modelo de apoio ao mercado de capitais, e não mais do que isto, o que vem sendo demonstrado pelas atitudes tímidas com relação às alterações no controle de grandes empresas. Um verdadeiro estímulo só virá se houver o apoio de 3 órgãos. O primeiro deles é a Secretária da Receita Federal, que para dar um sinal de boa vontade, deveria começar reduzindo a alíquota sobre os lucros nas Bolsas, hoje na casa de 20%, ou seja, a 5ª parte do ganho vai para o Leão. E basta abrir os jornais para ver que não há a mínima hipótese que isso venha acontecer , pois o governo não permitirá a diminuição de sua arrecadação. O outro órgão a ser envolvido no processo, deverá ser o Ministério da Fazenda, que deveria criar uma política de capitalização de empresas via mercado de capitais. Quando foram anunciados os cortes do orçamento para 2003, não se ouviu uma palavra sobre estimulo, ou algo que assim se assemelhasse, ao mercado de capitais. E o terceiro participante é o BNDES, que teve papel preponderante na capitalização de centenas de empresas no país, e foi quem montou com sucesso as vendas de ações da Petrobrás e Vale do Rio Doce com a utilização de recursos do FGTS. Um programa de desenvolvimento do mercado de capitais para ter sucesso terá que ter o apoio desta tríplice aliança, e o seu gestor terá que ser o BNDES. A experiência com o uso do FGTS e conseqüente criação de fundos específicos mostrou um caminho, e que poderá ser ampliado para o lançamento de novas ações. Importante é encontrar outras formas de recursos para a expansão de empresas, não só com a poupança dos trabalhadores. Em um primeiro momento, não acontecerá a liquidez desejada pelo mercado secundário da Bolsa de Valores, como almeja a Bovespa e entidades que gravitam em sua órbita. Os investimentos ficarão alocados por um tempo, como aconteceu com os fundos FGTS. Para isto venha acontecer, e não será neste ano de 2003, devemos aguardar a diretriz que será implementada pelo presidente da instituição, Prof. Carlos Lessa, fiel seguidor da linha desenvolvimentista da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL ), que teve como um de seus expoentes o economista Celso Furtado, e entre seus adeptos o ex-ministro José Serra.