O Fundo Monetário Internacional- FMI em uma reunião com todos os 24 diretores da instituição, ratificaram que o Brasil permanece forte, e vem cumprindo todas as metas previstas. Reunião em que se afirmou que as recentes atribulações no mercado financeiro, indicam a justificativa de uma posição cautelosa a ser mantida pelo país com relação a sua política econômica. Entretanto, a liberação de cerca de US$ 10 bilhões pelo Fundo, veio com um recado para que o país mantenha disciplina fiscal. Assim, não é perda de tempo em dizer que 2003 será o ano de um arrocho tributário, com aumento em sua carga, e isso nas 3 esferas de governo, a municipal, estadual e a federal. Mesmo após o reconhecimento pela Receita Federal, que essa carga representa 34,36% do Produto Interno Bruto. Mas, porque se está dizendo isso ?

Vamos aos fatos. Foi aprovado pelo Senado a cobrança da Taxa de Iluminação Publica, que na melhor das hipóteses, terá um impacto de 3% na conta de luz. Isso estimado se for cobrada pelas Distribuidoras de Energia, mas se for pelos municípios pode chegar a um percentual maior , já que estes poderão ser tentados a usar a mesma base da cobrança do IPTU. Na regulamentação que virá e no projeto de lei de cada município, dirá a quem cabe a sua cobrança. Cada um desejará puxar a brasa para a sua sardinha. As Distribuidoras de Energia querendo pegar logo o que é seu e os municípios querendo que o valor arrecadado caia no seu caixa único, para posterior repasse. Ainda no nível municipal deverá se alastrar o modelito feito pela Prefeita de São Paulo, de cobrança de um IPTU progressivo, eufemismo para aumento do imposto. Já houve uma tentativa em Porto Alegre, temporariamente retirada pelo executivo, mas se voltar e for aprovada, outros municípios seguirão o mesmo caminho. E o peso tributário incidirá principalmente no Comercio e na Industria. Já para os estados, existem as tentativas de aumento do ICMS, rotuladas sempre com nomes pomposos, com aparência de justiça fiscal para enganar o grande público. Por enquanto isso ainda não foi conseguido, mas com certeza voltarão à carga. Enfim, no nível federal, depois de muitas idas e vindas foi aprovada a continuidade da cobrança da CPMF, com atual percentual de 0,38% que irá até dezembro de 2004. Como já visto, em ano eleitoral é sempre muito difícil fazer mudanças na cobrança de tributos, fará trazer o embate para 2003. Embate que de um lado estarão os lutarão para que a letra C continue e os que querem que essa seja substituído pela letra I. Ou seja, o C de Contribuição, já essa não é dividida com os estados e municípios e os que se sentem prejudicados, que querem o I de Imposto, já este rateado, conforme estabelece a Constituição Federal. Assim, não é presunção em pedir aos detentores de cargos máximos em cada esfera de poder que usem a sua sensibilidade política somada a sua experiência em gestão pública, que busquem outros caminhos, já que os mesmos existem, do que mais ainda esfolar o contribuinte. E, a nós todos os contribuintes firmes em uma realidade, não devemos esperar por uma reforma tributária, pois seria como acreditar em contos de fadas.

Escrito em 19 de junho de 2002