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Quarenta é um número simbólico na linguagem, muitas vezes poética e
metafórica, da Bíblia. Quarenta anos foi o tempo vivido pelo povo hebreu
entre a saída do Egito, sob a liderança de Moisés, e a conquista da
Terra
Prometida. Quarenta dias passou Jesus no deserto preparando-se para
iniciar
sua vida pública.
Há justos quarenta anos o santo e saudoso Papa João XXIII dava ao mundo,
na
quinta-feira santa de 1963, menos de dois meses antes de sua morte, o seu
último e grande legado: a encíclica Pacem in Terris - Paz na Terra. Só
não
digo que foi o maior porque, além de toda a notável herança espiritual
e
cultural do grande papa, está o testemunho singular de sua vida.
Considero, todavia, a encíclica joanina, cujo aniversário celebramos, o
mais cristão e evangélico dos textos produzidos pela Tradição Cristã
desde
o Cântico das Criaturas de Francisco de Assis. João XXIII começa
quebrando
uma formalidade antiga: as encíclicas eram dirigidas ao episcopado, ao
clero, aos católicos. O Papa João dirige a sua mensagem a todos os
homens
de boa vontade. Os seus sucessores preservaram o novo estilo, seguramente
mais universal e ecumênico.
Inicialmente, João XXIII faz uma síntese atualizada, em alguns aspectos
transcendente e superior, da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamados pela ONU em 1948. Aos direitos o Papa acresce, e não contrapõe,
os deveres. A pessoa humana deve ter asseguradas as condições políticas,
econômicas e culturais que lhe permitam cumprir as suas obrigações
comunitárias e cívicas. Os direitos e deveres da nacionalidade e da
cidadania são duas faces de uma mesma moeda, como ensinam os teóricos
das
modernas concepções republicanas. João XXIII avança na abordagem
jurídico-política: considerando que os direitos humanos caem com freqüência
na abstração e no idealismo por lhes faltar o necessário respaldo do
Direito e do Estado, a encíclica, demonstrando uma admirável sintonia
com
os mais atualizados estudos das ciências jurídicas então emergentes,
fala
expressamente nos direitos fundamentais que são os direitos humanos
constitucionalizados e positivados. Ou seja: efetivamente assegurados no
ordenamento jurídico.
A opção democrática e a defesa dos seus valores e procedimentos são
visíveis e fortes. A obra apreciável de Jacques Maritain, no campo da
Filosofia Política, encontra plena acolhida e "a tua mais completa
tradução" (Caetano Veloso) na encíclica aniversariante. Aposta
decididamente na perspectiva da democracia participativa, fundada na ética,
na justiça social e no bem comum. Este - o bem comum - é conceituado de
forma clara e pedagógica: "conjunto de todas as condições da vida
social
que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade
humana". Para João XXIII todos os integrantes da sociedade devem
participar
do bem comum, e os poderes públicos devem promovê-lo em benefício de
todos,
sem preferência ou privilégios de pessoas ou grupos.
A encíclica enumera, em linguagem profética e anunciadora, mas sempre
atenta às condições históricas concretas, o que o Papa chamou de os
sinais
dos tempos. Entre outros, a ascensão das classes trabalhadoras, a
emancipação da mulher, o fim do colonialismo e das equivocadas e
perversas
teorias de superioridade de raças ou nações, os trabalhos de construção
da
Paz. João XXIII fala aos seguidores de outras tradições religiosas e
filosóficas, aos que não crêem, distinguindo entre o erro e a pessoa
que o
acolhe no plano doutrinário e das idéias. A doutrina, ensina ele, uma
vez
formulada é aquilo que é; mas, quando ela se encarna em pessoas e
movimentos sociais, ganha uma dinâmica própria, existencial e histórica,
que a distingue das formulações iniciais. Podemos identificar nessas
pessoas e movimentos sementes da verdade e do bem e trabalhar com eles nos
espaços próprios da política e do bem comum.
A encíclica recupera a imagem de Jesus como sendo o Príncipe da Paz e
Aquele que veio para todos. Assim, não se pode em seu nome justificar
guerras preventivas, econômicas, de agressão e ocupação. Sugiro a
leitura
da Pacem in Terris como um bom exercício espiritual para esta Semana
Santa.
Pessoas como João XXIII e sua memorável encíclica atestam a permanência
de
Jesus nos caminhos da história.
Publicado em 17/4/03, caderno Opinião, Estado de Minas, pág. 09
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