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No momento atual, um número cada vez maior de pessoas se conscientiza do papel da criança na sociedade atual e na futura, pois a vida da criança vincula-se ao espaço familiar, escolar e à comunidade à qual pertence. É possível que a globalidade dos fatores que a envolvam modifiquem e aperfeiçoem seu modo de ser e viver, tendo em vista sua mutabilidade. Cada época e cada cultura a define a seu modo, mas, mesmo assim, é possível estabelecer algumas categorias próprias da criança, pois, ela é dotada de forte peculiaridade e significado, constituindo-se em elemento preciso, diverso e único.

A personagem criança é o “centro de um sistema de representações e de valores que se projetam às aspirações” (Léon, 1983). E sob o ponto de vista de Barbier (1983), concretizam-se essas aspirações porque a personalidade individual da criança é passível de trocas através de processos de socialização, levando-a a transformar-se. Portanto, na tentativa de apreender e compreender esses conceitos se origina o presente estudo que trata das transformações propostas pela sociedade em geral, no período positivista.

A criança sob a inspiração positivista, aqui narrada, evidencia que o ponto de partida do governo é transformar a criança real naquela idealizada e ajustada aos seus valores. Por intermédio desta criança, o futuro cidadão transformador pretende modificar a realidade social organizando-a para o progresso. Os inventores deste progresso estão convictos de que a criança é um ser que nasce, cresce e vive em família, e tanto no grupo social, quanto no escolar, é capaz de ações e interações. Aproveitando-se disso, o governo, à época, acena com suas convicções para formar o arcabouço da vida adulta. Portanto, a questão norteadora baseia-se nas influências que tem o discurso pedagógico, o intelectual e o médico na educação da criança durante a Primeira República no Rio Grande do Sul.

A criança percorre um longo caminho de negações até possuir identidade, direito, deveres e afirmar-se na família e na sociedade. Sua importância é marcada pela criação de novas instituições, pelo interesse público, pela educação, saúde e cultura geral, e se descobre, então, uma nova criança.

No Rio Grande do Sul, no Período Borgista, a aplicabilidade do projeto do governo enfrenta desafios políticos, econômicos, sociais e urbanos para chegar à pretendida modernização e ao progresso. Assim, os problemas sociais da infância, são inúmeros. O ponto essencial é a ação tutelar do Estado sobre a sociedade, apresentando-o ora de maneira assistencial, ora direcionada à escola formal. De modo semelhante, as obras sociais de proteção à infância, à família, à escola e os movimentos filantrópicos querem resolver o problema. A serviço da nova criança estão os intelectuais que, pela imprensa, mostram ao público os direitos da criança.

Reúne-se aqui, também, informações resultantes da procura do perfil do Pimpolho Ideal, fração das evidências existentes no contexto da época para poder explicar as intenções de criar a criança modelo. Os depoimentos e experiências de vida das pessoas entrevistadas reconstroem a vida infantil: surge a imagem da criança engraçadinha, robusta, que freqüenta a escola, ouve histórias infantis, é alimentada, vestida e tem seu lazer variado. Mas, existe a outra, a que brinca pelas ruas, cuida do irmãozinho, presta pequenos serviços e acalenta a boneca de pano, recebe pouco ou quase nada de instrução, alimento e afeto.

O Governo apresenta as diretrizes positivistas delineadas para a formação da criança-modelo na família, na escola e na sociedade, aspirações voltadas à criança ideal. As práticas para a transformação da infância têm, como marco, o sistema educativo constituído de propostas, projetos e procedimentos pedagógicos.

Na área da saúde, as questões básicas são: cuidados com a saúde infantil, higiene familiar, escolar e saúde pública. O discurso médico revela os efeitos práticos das informações transmitidas à família, à escola e à comunidade para prevenir e conservar a saúde infantil, onde quer que a criança esteja.

Na casa confortável ou no casebre a criança está presente. Mas... quem é essa criança e de que modo vive?

ACD

O conceito de homem e de mulher, no conjunto família, escola e sociedade, faz parte de qualquer sistema filosófico-político que tem como culminância uma definição de sociedade.

A criança real é dada pela natureza, a ideal pode resultar da cultura e da sociedade. Mas que ideal, se nem mesmo a real é definitiva e biologicamente acabada?!

Criança natural, como criança que nasce em condições de se autodefinir, não existe pela contingência biológica nem pela contingência cultural de seus pais, de quem depende para ser, quando viver, na permissão para existir.

Em nenhum momento a pessoa humana – que experimentou o primeiro impulso de liberdade no início da existência – é tão frágil e dependente dos semelhantes como na infância. Dessa dependência ela é um fruto: planejado, desejado, esperado, suplicado, invasor, indesejado, inesperado, empobrecedor, clandestino...

A criança nasce psicologicamente marcada pelas definições de seus pais, que serão as primeiras armas com que vai enfrentar a vida e a cultura na qual inexoravelmente terá de se enquadrar.

Pensar na escola, hoje, como continuidade do ideal familiar, ou na melhor proposta de criança ideal, é um sonho que vira sonambulismo. O Positivismo tentava confiar à escola um definido poder. Hoje, a ela não tem nenhum definido poder convergente, e, se se pressupõe que o tenha, é um poder controvertido, a sabor de existentes professores e de inexistentes educadores.

A escola, seja pública, seja privada, como instituição é neutra; o professor é que não o é. Não a escola e sim o professor pode ser continuidade do lar. Mas o professor-educador, aquele que tem em sua vida uma definição clara, reconhecida e condizente com as esperanças da família.

Se a criança nasce para ser amada como criança, e não como idealizado e futuro adulto, o amor está em primeiro lugar, não o conhecimento nem o definido comportamento. A escola que continua a família é aquela cujos professores têm condições de amar a criança segundo os princípios da família.

Por isto, a proposta republicana de voltar a educação pública à criança, deixando a secundária e superior à iniciativa privada, é optar por uma forma de sociedade, lançando as bases do cidadão que a vai constituir.

Com uma visão clara de homem e de mulher, bem definidos, próprios e inovadores no seu tempo, obviamente a serem, hoje, relidos e adequados, o Positivismo foi e uma proposta de bons frutos de família, educação, escola e sociedade, conseqüentemente com uma definição de homem.

O Cristianismo, também, desde o Batismo, tem a proposta de uma forma de ser pessoa em família, na escola e na sociedade, com princípios e definições próprias ao ser homem, mulher e criança.

Só com uma definição consciente e compartilhada do sentido de ser pai, mãe e, por retorno, criança, vai devolver à sociedade o núcleo referencial a uma proposta de homem, que é a família, nas formas mais diversas, sem jamais abdicar de ser referencial da vida.

Geralmente, a partir do que os outros querem, definimos o que queremos. O Positivismo sabia o que queria da família, da escola e da sociedade, a partir das quais a pessoa faz suas escolhas. Nem livres, nem democráticas escolhas se fazem, diante de sistemas arbitrários, sem conceito de pessoa, de atribuições e comportamentos sociais.

Diante de culturas sem propostas, ou com meias propostas, ou com propostas indefinidas, toda e qualquer instituição que faz propostas, é um diferencial.

O estar ou não segundo o tempo, quem o pode dizer? Para afirmá-lo precisaria ter um quadro de propostas um quadro de resultados correspondentes, bem como ter uma proposta política pela qual se passe do estado atual ao estado ideal. Mas qual é o estado atual e qual o estado ideal?

Se, de fato, o Estado garantisse saúde, higiene e educação à criança, garantindo nível humano à família com emprego e condições de educar os próprios filhos, ao chegar à idade das definições pessoais, tudo se resolveria por escolhas livres.

Lançar a criança, como base da educação do estado, é lançar as bases do próprio Estado.

O Positivismo, com filosofia política própria em relação à criança, está denunciando a escola, seja pública, seja privada, por sua indefinição em relação à criança ideal.

Os investimentos na educação segundo a proposta positivista devem ser globais e definidamente voltados aos iguais direitos de todos, não aos privilégios de alguns.

Nosso ensino – não digo educação, cuja existência é duvidosa – está voltado, do fundamental ao superior, aos privilégios de alguns, nunca daqueles que não tiveram as condições necessárias para ser criança no seu tempo de criança.

A obra de Aidê, de forma leve, intuitiva e seqüencial, deslinda um caminho de reflexão sobre a escola, o ensino e a educação em nossa realidade, diante de uma panorâmica histórica que esteve presente nos alicerces da sociedade sul-rio-grandense mais marcadamente no período de 1898 a 1928.

Porto Alegre, 18 de janeiro de 2005.

Prof. Rovílio Costa