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A TRAVA DO MERCADO DE AÇÕES

Décio Pizzato

 

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A procura pelas ações da Cia. Vale do Rio Doce totalizou o montante de R$ 15,3 bilhões, enquanto a oferta que é o valor a ser arrecadado pelo Governo Federal chegará a RS$ 4,4 bilhões. Os interessados conseguiram menos de 30% do que desejariam. Se há um forte interesse no mercado de ações, por que este não se desenvolve ? Sabe-se que um dos motivos que impede o crescimento das empresas brasileiras é a falta de bons financiamentos, pois os que existem são com taxas de juros proibitivas. O crescimento das empresas, com aumento de seu capital, geraria a necessidade de novas tecnologias, aumentaria a oferta de emprego e haveria o crescimento da renda, e sem falar no crescimento da arrecadação de tributos.

Ao longo deste e do ano que passou tenho escrito, aqui neste espaço do Jornal do Comércio, em linguagem corrente ( deixando o economês de lado) sobre os vários ângulos da economia, mostrando os elos existentes entre os mesmos.

O presente artigo versará sobre o mercado de ações que é uma subdivisão do mercado de capitais, e o motivo pelo qual o mesmo está travado. Há atualmente uma dívida de cerca de R$ 650 bilhões em títulos emitidos pelo Governo Federal, divida esta que é adquirida pelos Fundos de Renda Fixa, administrados por bancos e outras instituições financeiras, além é obvio pelos Fundos de Pensões ( previdência privada). Para se ter uma idéia de grandeza do volume dos Fundos de Investimentos, o seu saldo é cerca de R$ 370 bilhões, sendo 93% em Renda Fixa e os restantes 7% em Fundos de Ações. O restante da dívida pública está com as tesourarias de instituições financeiras e com os Fundos de Pensões. Como pode ser deduzido há um interesse muito grande na manutenção da atual situação pelo Governo Federal, já que permite a fidelidade na rolagem desta dívida nos momentos de seus vencimentos. Este volume dos títulos públicos pertencente aos Fundos seria mais do que suficiente para a capitalização das empresas brasileiras em seu processo de expansão. Para mudar este quadro é necessário a expansão do saldo da balança comercial em função do aumento das exportações, a redução do déficit público, que diminuiria a necessidade de captação de recursos pelo governo, o que levaria a queda nas taxas de juros. Estamos já vivendo um bom momento em nosso cenário externo e mesmo no interno, e este é o momento de se dar inicio às mudanças. E, assim criar situações que levem esses Fundos a buscarem novas alternativas de investimentos de longo prazo, tais como a de participarem no capital de empresas. Para tanto, já existe um projeto piloto, em andamento, de fomento ao mercado de capitais no BNDES. Há, também uma nova lei sobre as sociedades anônimas que protegem os acionistas minoritários. Haverá em breve a isenção da CPMF sobre as operações em bolsas, para aqueles que precisarem sair de seus investimentos. Essa nova legislação está atualmente parada no Congresso Nacional, mais por interesses de financiamentos de campanha do que por birra partidária. Há ainda um porém, desde janeiro deste ano é feita a cobrança do Quinto da Receita Federal, ou seja 20% sobre o lucro nas transações com ações.

Atualmente os negócios neste mercado de ações estão restritos a 40, 50 ações em relação a mais de 800 empresas de capital aberto e listadas na Bolsa de Valores. Para haver interesse em aumentar o número de negócios é necessário também aumentar a sua liquidez, fazendo que haja ingresso de novos recursos, se o Tesouro souber a abrir espaço com a diminuição da emissão de títulos públicos.

Assim desemaranhar esse cipoal da necessidade de rolagem da dívida, e permitir a passagem para novos investimentos, tais como o de ações, que serão garantidores de reservas para pagamentos futuros dos Fundos de Pensões, só para falar em uma forma mais conhecida, levará muito tempo. Tempo que cobrirá o espaço de dois governos, a contar do próximo. Como vêem há uma trava para o mercado de ações, mas é possível fazer com que este mercado cresça, é só não esmorecer.

 

Décio Pizzato

Economista

Escrito em 27/03/2002

 

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